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MEC suspende parcialmente atividades em quatro instituições de ensino superior do RS por supostas irregularidades

Publicado em 26 de junho de 2017

Publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), um despacho anuncia a suspensão parcial de algumas atividades em quatro instituições de ensino superior situadas no Rio Grande do Sul, por supostas irregularidades.

Ao todo, o texto, assinado pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Henrique Sartori de Almeida Prado, cita 27 faculdades e institutos espalhados por todo o país.

O MEC explicou que todas as instituições citadas no despacho estão sendo investigadas por suposta oferta irregular de educação superior, a partir das conclusões dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.

O MEC sustenta, porém, que os alunos não serão prejudicados, já que trata-se de uma medida cautelar. As medidas não afetam os cursos ou turmas regulares em andamento. Apenas processos administrativos envolvendo as instituições e o governo federal estão interrompidos.

A decisão cita quatro instituições no estado: Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), Faculdade Ecoar (FAECO) e Faculdade Santo Augusto (FAISA). O MEC, no entanto, não informou quais seriam as práticas irregulares das faculdades gaúchas.

O caso começou com uma denúncia de um grupo de estudantes em Pernambuco e foi levado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares, que fez uma denúncia a respeito.

A CPI identificou quatro tipos de irregularidades: faculdades oferecendo cursos superiores sem possuir a permissão do MEC, universidades que utilizam indevidamente instalações físicas da rede pública estadual e municipal, além da comercialização de diplomas e de instituições de ensino que ministram cursos de extensão como se fossem de graduação. Há ainda aquelas que terceirizam os serviços de ensino.

Por ser uma medida cautelar, conforme o MEC, as aulas nos locais continuam normalmente, ao menos até sair uma decisão definitiva. As instituições seguem sob investigação da pasta, e poderão apresentar recurso em relação às medidas impostas, oportunidade em que será analisada a manifestação das IES e a continuidade ou não das medidas de supervisão.

Caso as irregularidades sejam confirmadas, as instituições poderão ser penalizadas.

Contraponto

Procurado pelo G1, o Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG), com sede em Caxias do Sul, disse que houve um “equívoco” com a inclusão da instituição na lista e busca esclarecer que não cometeu nenhuma irregularidade.

Segundo a assessoria de imprensa da instituição, a FSG já havia sido notificada pelo MEC sobre a investigação da CPI, em setembro do ano passado, mas o setor jurídico apresentou documentos e comprovou a legalidade dos processos.

“A gente entende que não é parte legítima desse processo. Esclarecemos ao MEC, que solicitou comprovações e achávamos que havia sido encerrado. Nos surpreendeua a portaria”, afirmou o reitor Adriano Pistore. Ainda conforme a FSG, o jurídico está agindo para ratificar o erro.

Já a Faculdade América Latina de Ijuí (FAL), localizada no Noroeste do estado, disse desconhecer a decisão do MEC e também nega irregularidades na instituição.

O G1 tentou contato por telefone e e-mail com a Faculdade Santo Augusto (FAISA), na mesma região, e Faculdade Ecoar (FAECO), situada em Passo Fundo, no Norte, mas não obteve retorno.

Fonte: G1 Educação

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